Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades

2º Seminário: Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades

Segunda etapa de discussões que darão origem a um livro do CEM.

No dia 27 de fevereiro (terça-feira) de 2018, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) promoverá o segundo seminário da série do qual resultará um livro onde são debatidas conjuntamente sub-temas relacionados com a "Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades". A coordenação do evento é dos professores Eduardo Cesar Leão Marques, Carlos Aurélio Faria e Marta Arretche. O evento anterior aconteceu em agosto do ano passado com a primeira rodada de discussões dos co-autores.

Serão expostas e discutidas na próxima semana diversas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras  da ação do Estado desde a virada do século XXI. Estas investigações objetivam construir um mapa amplo dos recentes deslocamentos setoriais e por política, partindo dos legados das políticas herdadas do regime militar e de seus deslocamentos desde a redemocratização. Mais amplamente, ao colocar lado a lado as trajetórias de diversos setores de política pública, será possível lançar luz sobre as mudanças e continuidades no papel do Estado brasileiro em sentido mais geral.  

Em termos temporais, mais do que analisar governos específicos, pretende-se produzir um quadro das transformações longitudinais da ação do Estado. Nesse sentido, embora as presidências Lula e Dilma Rousseff representem a referência temporal recente mais importante, são exploradas também as ações antecedentes, em datações variadas por área e tema de política pública. Um importante desafio para as análises envolve as mudanças introduzidas presentemente pelo governo Temer (e de amplitude ainda não muito clara). Embora essas sejam consideradas, o foco dos trabalhos está nos eixos de transformação mais de longo prazo.

O seminário, aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, ocorrerá na Cidade Universitária-Butantã, na Sala 14 -  Prédio da Filosofia de das Ciências Sociais/FFLCH-USP.

Programa

9h00 - 09h20 - Abertura – Eduardo Marques e Marta Arretche

9h20 - 10h40 - Mesa I - Políticas sociais I e desigualdades

Saúde – Telma Menicucci 

Educação – Sandra Gomes, André Luis da Silva e Flávia Oliveira 

O Sistema único da Assistência Social - Renata Bichir e Kellen Gutierres

Políticas de garantia de renda - Luciana Jaccoud 

10h40 - 11h05 - Debate

11h05 - 11h00 - Intervalo para café

11h25 - 12h05 – Mesa II - Economia política da desigualdade

Orçamento e gasto público – Úrsula Peres

A Política Tributária do IRPF – Eduardo Lazzari e Jefferson Leal

12h05-12h20 - Debate

12h20-14h00 - Almoço

14h00-15h20 - Mesa III – Políticas sociais II, participação e resiliência das desigualdades Participação no Século 21- Rebecca Abers e Debora de Almeida

Raça – Mario Theodoro

Território, ambiente e populações tradicionais – Henyo Barreto Filho e Adriana Ramos

Políticas urbanas - Eduardo Marques